Conteúdos
Para quem decide como a passagem sai
Textos práticos para secretarias de saúde, gestores do SUAS, equipes de CREAS e Centro POP e setores de compras públicas: tratamento fora do domicílio, recambiamento, benefício eventual e contratação de passagens. Quando citamos uma norma, apontamos o texto oficial.
Contratação
Dispensa de licitação para passagens rodoviárias: o art. 75, II, passo a passo
O limite de 2026, como a lei soma o que já foi gasto no exercício, o que o processo precisa ter e quando a dispensa não basta.
Benefício eventual
Benefício eventual de passagem: quando cabe no SUAS e quando não cabe
Os princípios do Decreto 6.307 (sem contrapartida, sem comprovação vexatória), o que é vulnerabilidade temporária e por que o TFD não é benefício eventual.
TFD
Acompanhante no TFD: quando a passagem pode ser paga e como organizar a viagem
A indicação médica que autoriza o acompanhante, as duas passagens no mesmo horário, a volta no mesmo dia e quando o transporte aéreo entra no TFD.
TFD
TFD no SUS: o que a norma federal exige da secretaria de saúde
A Portaria de Consolidação SAES/MS, o Manual Estadual, a PPI, o óbito durante o tratamento e o cadastro das unidades que emitem TFD.
TFD
Tratamento fora do domicílio (TFD): como a secretaria de saúde organiza as passagens sem adiantamento
O que a norma federal exige, onde a passagem complica a rotina e um fluxo para fornecer o bilhete impresso sem adiantar dinheiro.
Recambiamento
Recambiamento: como organizar a passagem de retorno com segurança e prestação de contas
Em que normas do SUAS a passagem de retorno se apoia, como preparar a viagem com a rede do destino e o que registrar de cada concessão.
Novos textos às terças e quintas. Os conteúdos são informativos e não substituem a leitura da norma, do manual estadual nem a orientação jurídica do seu órgão.